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A questão não é nova … «Calamidade» financeira na Câmara Municipal de Caminha? A questão volta a estar na agenda, isto após discussão do Relatório e Contas do Ano 2017. Os vereadores do Partido Social Democrata de Caminha,« sempre alertaram para a gestão descontrolada e os sucessivos orçamentos mal elaborados e sem estratégia».
Segundo esta força política «sempre alertaram para a gestão descontrolada e os sucessivos orçamentos mal elaborados e sem estratégia». E, ainda, sublinham que « o prejuízo total de 2 milhões de euros, nada tem a ver com o passado» e também acrescentam que « a receita não corresponde com a despesa. Nunca nos quiseram ouvir e agora vêm pedir ajuda para resolver um problema que eles próprios criaram».
Por sua vez, o executivo socialista liderado por Miguel Alves recusa que o município esteja em colapso financeiro, mas « está - como sempre disse ao longo dos últimos 4 anos e meio - numa situação financeira muito difícil. Mesmo no ano de menor despesa da última década como foi este, a Câmara Municipal tem uma dívida acumulada com processos judiciais, facturas de água não pagas desde 2005 e mais de 7 milhões de empréstimos contraídos até 2013 que não consegue resolver só a poupar».
O «espelho de gestão ruinosa», e segundo o PSD, também passa por as dividas de médio longo prazo que aumentaram de 12 milhões em 2016 para 14 milhões em 2017 e as dividas de curto prazo aumentaram de 7 milhões em 2016 para 8 milhões em 2017.
A «explicação é simples», afirma Miguel Alves que acrescenta que as « dívidas de curto prazo da facturação da água passaram a ser dívidas de médio/longo prazo em virtude do acordo de pagamento que se fez com as Águas do Norte. A dívida já existia, apenas mudou a sua classificação contabilística. Importante é que a dívida à banca de médio e longo prazo diminuiu 15% no último ano. Por outro lado, as dívidas de curto prazo também aumentaram isto porque, segundo Miguel Alves, « as taxas de execução da receita e da despesa foram baixas, sobretudo foram baixas as taxas de execução de receitas e despesas de capital e a dívida de curto prazo aumentou e está agora nos 8.4 milhões».
« Aumentou brutalmente o nº de contratados a recibos verdes», é outra das acusações dos laranjas do concelho que afirmam que « isto numa altura em que a Câmara apresenta graves dificuldades financeiras. Não tivesse tantos recibos verdes, alguns com funções desconhecidas, e teria mais um milhão de euros em 4 anos».. Em resposta o presidente da Câmara Municipal de Caminha recorda que a autarquia esteve impedida de fazer contratação para o quadro por causa do excesso de contratações feitas no ano eleitoral de 2013.
E a água?! ...
A troca de galhardetes é notória e a explicação diferente …
O Partido Social Democrata afirma que em final de 2017, já no actual mandato, a autarquia caminhense efectuou mais um acordo de pagamento de água e saneamento com a empresa Águas do Norte S.A. no valor de 5.376.042€ + 491.933€ de juros. Isto porque «não pagou as facturas dos fornecimentos desde Outubro de 2015. Entretanto as facturas mensais continuam a não ser pagas, continuando a acumular mais dívida».
Não restam dúvidas que este é um dos «cancros financeiros»da Câmara Municipal de Caminha, mas Miguel Alves salienta que «ainda « estamos a pagar acordos de água que contêm facturas de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, temos também acordos realizados a propósito de facturas dos últimos anos e temos ainda a facturação corrente para pagar. O que estamos a tentar fazer, é tornar a rede mais eficiente, diminuir o número de fugas, procurar mais investimento e diminuir a diferença de preço que existe entre a água que compramos fora do Município e a água que vendemos aos Munícipes. Todos os anos, a Câmara Municipal perde 950 mil euros entre a água que compra e a água que vende aos Munícipes».