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Modernizando os serviços consulares para a comunidade portuguesa no estrangeiro: foi hoje que o Governo de Portugal realizou a apresentação oficial do Consulado Virtual na cidade de Bruxelas (Embaixada de Portugal - Sala Damião de Goes).
A iniciativa, liderada pelo Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, representa um marco importante na modernização e simplificação dos serviços consulares disponibilizados aos cidadãos portugueses que residem no exterior.
O Consulado Virtual é uma medida SIMPLEX, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que visa facilitar o acesso dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro a uma variedade de serviços e informações anteriormente disponíveis apenas nos postos e secções consulares portuguesas.
Com o advento dessa plataforma digital, os portugueses emigrados poderão agora realizar uma série de procedimentos consulares de forma rápida, conveniente e segura, através do uso de computadores ou de dispositivos móveis.
A apresentação do Consulado Virtual em Bruxelas representa o primeiro passo de uma série de lançamentos que ocorrerão em diferentes países. Essa abordagem demonstra o compromisso do Governo português em garantir que todos os cidadãos portugueses no exterior tenham acesso equitativo aos serviços consulares, independentemente da sua localização geográfica.
Durante a cerimónia de apresentação, o Secretário de Estado Mário Campolargo destacou os benefícios significativos que o Consulado Virtual trará para a comunidade portuguesa no exterior.
Com essa plataforma, será possível realizar diversos serviços consulares, tais como o registo consular, atualização de informações, transferência de posto e emissão de certificados, de forma simples e rápida.
Além disso, o registo civil também estará disponível, permitindo o registo de nascimentos e óbitos. A identificação civil também será simplificada, com a opção de renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos. O agendamento online de atendimento em postos consulares também é uma funcionalidade importante oferecida pelo Consulado Virtual.
A plataforma foi desenvolvida em parceria entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e a Agência para a Modernização Administrativa, garantindo a integração de conhecimentos especializados e a aplicação das melhores práticas no desenvolvimento de soluções tecnológicas para os serviços consulares.
A segurança dos utilizadores é uma prioridade fundamental do Consulado Virtual. A autenticação na plataforma é realizada por meio da utilização da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão com um leitor de cartões, garantindo a proteção dos dados pessoais e a confidencialidade das informações partilhadas pelos utilizadores.
A apresentação do Consulado Virtual é um marco importante na trajetória de modernização dos serviços consulares portugueses.
A iniciativa demonstra o empenho do Governo português em utilizar a tecnologia e a inovação para melhorar a qualidade de vida e o acesso a serviços públicos para os seus cidadãos no exterior.
