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A repetição da votação presencial dos portugueses residentes em Madrid está a ter menos afluência, mas a decorrer normalmente, sem se repetirem os incidentes de falta de informação verificados nas eleições de 30 de janeiro.
Fonte da embaixada portuguesa em Madrid disse à agência Lusa que no sábado e hoje até ao final da manhã houve “menos portugueses a votar” numa eleições que estão a decorrer “com toda a normalidade”.
No consulado de Madrid estão inscritas 14 pessoas para votar presencialmente, enquanto em Barcelona são 41 os portugueses que em vez de votarem por correspondência decidiram inscrever-se para votarem nas instalações consulares.
A mesma fonte disse que foi feito um “esforço de informação” para explicar o sistema de votação ao maior número possível de votantes, principalmente aos quase 40 eleitores que tinham reclamado em 30 de janeiro por lhes ter sido vedada a possibilidade de exercerem o seu direito de votar presencialmente, visto se terem inscrito anteriormente para votar por correspondência.
Os cerca de 13.000 cidadãos nacionais a viver na área de Madrid tiveram até ao dia 05 de dezembro de 2021 para pedir o voto presencial para as eleições legislativas no consulado.
O voto presencial dos portugueses residentes na Europa para a repetição das eleições legislativas termina hoje, estando as urnas abertas entre as 08:00 e as 19:00 (hora local) nas embaixadas e consulados de Portugal.
Para esta modalidade de voto – que arrancou no sábado – estão inscritos 400 eleitores, num universo total de 946.841 eleitores recenseados no círculo da Europa.
O voto presencial decorre nas respetivas embaixadas e consulados de Portugal, entre as 08:00 e as 19:00 (hora local), mas apenas podem votar presencialmente os eleitores que o tenham solicitado até 05 de dezembro de 2021.
Os eleitores que não se inscreveram para votar presencialmente poderão votar por correio, através de boletins que têm de chegar a Portugal até ao próximo dia 23.
Para tal, deverão fazer a sua escolha nos boletins em questão, que foram e estão a ser enviados, os quais devem incluir uma cópia do documento de identificação.
A falta de uma cópia do documento de identificação em numerosos votos de emigrantes esteve na origem da repetição, no círculo da Europa, das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro.
Mais de 157 mil votos dos eleitores do círculo da Europa, 80% do total, foram anulados após, durante a contagem, terem sido misturados votos válidos com votos inválidos, não acompanhados de cópia do documento de identificação, como exige a lei.
Chamado a pronunciar-se sobre a anulação desses votos, o Tribunal Constitucional (TC) declarou a nulidade das eleições nestas assembleias.
Após a decisão do TC, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou que a repetição da votação presencial no círculo da Europa terá lugar em 12 e 13 de março e os votos por via postal serão considerados se recebidos até dia 23.
No total, o círculo da Europa elege dois deputados para o total de 230 assentos na Assembleia da República.