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Assegurar a diversidade geográfica das mesas de voto e a existência de mais modos de votação, são algumas das recomendações enviadas esta semana por Pedro Rupio, Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, tendo em conta as próximas eleições presidenciais, que se realizam em janeiro de 2021.
No documento enviado a Berta Nunes, Pedro Rupio referiu que com a implementação do recenseamento automático, o número de votantes passou de 28.354 em 2015 para 158.252 votantes em 2019”, acrescentando que quando existem condições, as Comunidades Portuguesas participam no ato eleitoral.
“No entanto, o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa teme que muito dificilmente se conseguirá atingir os mesmos níveis de participação nas eleições presidenciais que irão decorrer em janeiro de 2021, para as quais cerca de 1,5 milhões de portugueses residentes no estrangeiro irão poder votar de forma presencial nos Consulados e Embaixadas dos países de residência”, refere o documento.
Apesar do aumento de 400% do universo eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro, fruto da implementação do recenseamento automático, Pedro Rupio considera que este incremento não foi acompanhado de medidas que visassem o aumento do desdobramento dos locais de votos.
Por essa razão, o Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa considera que nas próximas eleições presidências é necessário assegurar a diversidade geográfica da abertura das mesas de voto, “sob pena de se observar novamente uma elevada abstenção, assim como uma baixa participação em número de votantes”.
No documento, Pedro Rupio recomenda ainda que “a publicação dos editais, com a informação sobre as mesas de voto e os horários, seja feita com a máxima antecedência possível, de forma a evitar as dificuldades logísticas que ocorreram no estrangeiro aquando das últimas eleições europeias de maio de 2019”.
Por fim, o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa defende que a existência de mais modos de votação, “não somente por correspondência, mas igualmente através do voto eletrónico descentralizado”.
