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MENSAGEM À COMUNIDADE PORTUGUESA
10 de Junho
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Caros Compatriotas e Amigos,
1. Em 10 de Junho celebramos o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, uma data que nos une pela História, pela Língua, e pelos valores consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Os dois últimos anos foram particularmente difíceis sobretudo devido à epidemia de COVID; hoje, felizmente, a situação melhorou consideravelmente, e poderemos voltar a reunir-nos para comemorar o Dia de Portugal, ainda que mantendo certas precauções, porque este problema ainda não está completamente ultrapassado, nem na Bélgica, nem em Portugal.
A vida continua, tanto na Bélgica como em Portugal, e em relação ao nosso país há que sublinhar a realização das últimas eleições legislativas, a constituição de um novo Governo, e um novo impulso dado à recuperação económico-social de Portugal.
Ao mesmo tempo, não podemos deixar de ter presente os dramáticos momentos de guerra que se vivem, e que terão forçosamente consequências negativas para a segurança e para as nossas condições de vida.
Apesar das dificuldades que atravessámos, nos últimos dois anos estreitaram-se os contactos entre a Embaixada e a nossa Comunidade, e designadamente com as Associações Portuguesas, reunidas na Federação das Associação Portuguesas na Bélgica, com a qual participamos num número crescente de iniciativas.
Todos os membros da Comunidade, os agentes culturais, de comunicação, e económicos portugueses, são importantes para a Embaixada, e também para a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
2. A nossa missão, enquanto Embaixada e Secção Consular, é defender os interesses e a imagem de Portugal e dos Portugueses na Bélgica, manter um contacto convosco, ajudar-vos na resolução dos vossos problemas, e proporcionar o melhor atendimento consular.
Esse atendimento não é só feito ao balcão; ele começa com a prestação de informações aos utentes de maneira a facilitar, de parte a parte, a compreensão das questões que os levam a procurar a Secção Consular, e começar logo a prestar esclarecimentos que ajudarão a fazer avançar os processos. Em certos casos, até, esses esclarecimentos prévios podem logo resolver alguns problemas.
Daí que o nosso primeiro esforço seja o da comunicação, e nessa área ainda há trabalho para fazer, mas já se registaram claros progressos em relação a anos anteriores.
Em relação ao atendimento propriamente dito, ele é assegurado por funcionários com grande qualificação e apoiados por uma série de ferramentas de trabalho que permitem um tratamento mais rápido e eficaz dos processos pessoais dos utentes.
Todos os dias dezenas de utentes são atendidos na Secção Consular, e num ano inteiro eles são vários milhares.
Há assim um conjunto muito vasto de membros da nossa Comunidade que resolvem os seus problemas sem dificuldade e a tempo e horas.
Sabemos, porém, que também existem utentes que estão insatisfeitos com o atendimento consular, ou mais exatamente por não conseguirem ser atendidos tão depressa como desejariam.
Não podemos fugir a essa questão, e temos que encarar essas insatisfações muito a sério. Quando digo “temos”, quero dizer que essa preocupação não é só da Embaixada: é antes de mais um propósito da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, e da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, e a sua concretização passa por continuar o processo de modernização administrativa, que permite simplificar e apressar os processos, e também por um aumento dos recursos humanos.
Esses dois objetivos estão a ser prosseguidos muito ativamente, e os resultados vêem-se, mas continuamos empenhados em aumentar a capacidade de atendimento; esse é um processo gradual e que depende dos recursos disponíveis em cada momento. Mas vai certamente continuar, para continuarmos a melhorar a capacidade de atender atempadamente e adequadamente todos os membros da nossa Comunidade.
É importante acrescentar um ponto: uma das frentes de trabalho mais sensíveis é das que menos se vê; são as intervenções de socorro em situações graves de desamparo, de indigência ou mesmo de risco de vida, que implicam uma ligação com as autoridades belgas e um trabalho complexo de criação de condições para essas pessoas poderem reequilibrar a sua vida, aqui na Bélgica ou em Portugal.
Falo desta questão, não só por ela ser muito importante por si própria, mas por mostrar que a atividade consular é complexa e diversificada, e vai muito para além do que está à vista.
3. O 10 de junho também é o Dia de Camões, e por isso falamos também da nossa Língua, recordando que o Dia Mundial da Língua Portuguesa se comemorou em 5 de maio.
A rede de Ensino de Português e os seus Professores desempenham com a maior dedicação a tarefa de fazer chegar a Língua Portuguesa às gerações mais novas. Nunca nos podemos esquecer que a Língua Portuguesa é a principal marca da nossa identidade nacional, e que ao mesmo tempo ela é uma língua mundial.
A aprendizagem do Português também faz parte da educação que é indispensável para que os nossos filhos tenham um futuro melhor, sejam Cidadãos intervenientes e contribuam para o bem comum.
4. Caros compatriotas,
Termino sublinhando que a Comunidade Portuguesa constitui o cimento das ligações entre Portugal e a Bélgica. Essas relações, que têm raízes seculares, estão constantemente a reforçar-se, no plano político, económico, social e cultural, e todos nós contribuímos para esse esforço, que a todos beneficia. A Embaixada está empenhada em reforçar as relações entre os dois países, e em valorizar constantemente a imagem da nossa Comunidade.
Convido-vos finalmente a ler a mensagem do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Paulo Cafôfo, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e a acompanhar as celebrações oficiais desta data.
A todos vós, às vossas Famílias na Bélgica e em Portugal, a todas as Associações e meios de comunicação social da nossa Comunidade, envio, em nome pessoal e da Embaixada de Portugal, as mais calorosas saudações e votos de um feliz Dia 10 de Junho!
Rui Tereno
Embaixador de Portugal 🇵🇹
